O governo do Estado lançou, no dia 17 de outubro de 2023, o programa de empregabilidade jovem, Partiu Futuro, iniciativa que integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), coordenado pelo Gabinete do vice-governador.

A iniciativa prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho. O orçamento total previsto para esse projeto é de R$ 54,5 milhões, sendo R$ 42,3 milhões investidos entre 2024 e 2026. A iniciativa poderá beneficiar até 2.480 jovens.

O Partiu Futuro será estruturado em três eixos de atuação:

Eixo 1 - Partiu Futuro: Estágio em Escolas

O objetivo é ofertar vagas de estágio supervisionado para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, nas escolas públicas estaduais em que estão matriculados. Inicialmente, participarão do programa 108 Escolas Estaduais de Ensino Médio (EEEM) localizadas nos 23 municípios que integram o programa RS Seguro. 

Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando um repasse mensal de R$ 854,96. O contrato inicial do estudante prevê seis meses de estágio com carga horária de 4h por dia no contraturno escolar. A renovação do contrato é possível mediante interesse do empregador e do jovem por até 24 meses.

Esse eixo conta com um investimento de R$1,5 milhão do governo do Estado e será viabilizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Eixo 2 - Partiu Futuro Reconstrução: Jovem Aprendiz Setor Público

Prevê a ampliação de oportunidades de inserção profissional por meio de 1.500 vagas de Jovem Aprendiz em órgãos públicos para jovens, matriculados ou egressos, do ensino médio da rede pública, desabrigados ou afetados por calamidades, com idade entre 14 e 24 anos e inscritos no CadÚnico.

Esse eixo receberá um investimento de R$ 53 milhões do governo do Estado e será viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Serão contratadas duas entidades qualificadoras para a execução do programa, que ficarão responsáveis pelo percurso teórico. 

Os municípios de Porto Alegre e Canoas recebem 750 vagas por meio da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI). Demais municípios recebem 750 vagas por meio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). No mínimo 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.

O percurso prático será realizado em órgãos públicos (municipais, estaduais ou federais) presentes nos municípios. O total de 1.040 horas será dividido entre: carga horária prática de 640 horas (62%); e carga horária teórica de 400 horas (38%). Os jovens aprendizes vão receber remuneração de R$ 786,95, auxílio-alimentação de R$ 550, vale-transporte e demais benefícios da CLT.

Eixo 3 - Partiu Futuro: Jovem Aprendiz Escolas Técnicas

Prevê a ampliação de oportunidades de inserção profissional para mais de 3.500 estudantes, entre 2024 e 2025, por meio de vagas de prática profissional em cursos técnicos. A proposta visa cadastrar as escolas técnicas da rede estadual como entidades qualificadoras, permitindo a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas.

O programa é voltado para alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias no CadÚnico. Diferentemente da modalidade de estágio, as vagas de aprendizagem profissionalizante permitem o registro na carteira de trabalho, com direito a FGTS e contribuição previdenciária. O salário é calculado com base no salário mínimo, variando conforme a carga horária semanal.